Matérias da Ordem do Dia (24ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE ATUALIZE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS IMPACTOS DA COMUNICAÇÃO INTERNA S/Nº, DE 20 DE MAIO DE 2026, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD, QUE DETERMINA A INCIDÊNCIA DE DESCONTOS EM VERBAS REMUNERATÓRIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS AFASTADOS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EXISTENTES NA PRAÇA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, BEM COMO NAS RUAS LOCALIZADAS EM SEU ENTORNO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO (OLHO VIVO), NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE CANABRAVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA DELVITO ALVES DA SILVA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 411, EM FRENTE À ESCOLA DE IDIOMAS LAIVEC, NO BAIRRO DIVINÉIA, NESTE MUNICÍPIO.

RQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE APLICATIVO OU PLATAFORMA DIGITAL OFICIAL PARA O REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE DEMANDAS URBANAS APRESENTADAS PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A PREVENÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, BEM COMO DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO E A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL NECESSÁRIA EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO OLÍMPIO, LOCALIZADA NO BAIRRO MAMOEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA OS BAIRROS MAMOEIRO E SANTA CLARA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O APOIO AOS ARTESÃOS UNAIENSES NO TRANSPORTE PARA PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ARTESANATO EM TODO O BRASIL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A REALIZAR-SE EM SETEMBRO DE 2026, PARA DISCUTIR A MOBILIDADE URBANA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JOSÉ ANTÔNIO SOARES, NO BAIRRO SAGARANA, NESTE MUNICÍPIO.

RQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E À IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOVA ESPERANÇA UNAÍ – ABNEU, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E A DISPONIBILIDADE PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS.

REQUER SEJA SOLICITADO SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 2023, 2024, 2025 E 2026.

REQUER SEJA SOLICITADFO INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO SISTEMA DE AGENDAMENTO PARA EMISSÃO DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, RELACIONADAS À OBRA DA UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO RIO PRETO (LOTEAMENTO ZÉ PEDRO), NESTE MUNICÍPIO: I – INFORMAR O ATUAL ESTÁGIO DE EXECUÇÃO DA OBRA DA UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO RIO PRETO (LOTEAMENTO ZÉ PEDRO); II – INFORMAR O PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DA OBRA ATÉ A PRESENTE DATA; III – INFORMAR SE A EXECUÇÃO DA OBRA ENCONTRA-SE DENTRO DO CRONOGRAMA ORIGINALMENTE PREVISTO, ESCLARECENDO, EM CASO NEGATIVO, OS MOTIVOS DOS EVENTUAIS ATRASOS; IV – INFORMAR QUAL A PREVISÃO ATUAL PARA CONCLUSÃO DA OBRA; V – INFORMAR QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR E ATENDIMENTO À COMUNIDADE; VI – ENCAMINHAR CÓPIA DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO DA OBRA, CASO EXISTENTE; VII – INFORMAR SE HÁ PENDÊNCIAS CONTRATUAIS, FINANCEIRAS, TÉCNICAS OU ADMINISTRATIVAS QUE POSSAM...

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR VALDECI SEVIRINO DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ NA CONDIÇÃO DE MÚSICO SANFONEIRO E TECLADISTA, DESDE 1995.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ PEDRO GOMES DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ NA CONDIÇÃO DE ATOR DE TEATRO, DESDE 2010.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ANA MARIA ALVES DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, COMO SERVIDORA EFETIVA DESDE 2008.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA TRIUNFO CAR TRAK PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO NA ÁREA DE PROTEÇÃO VEICULAR, DESDE O ANO DE 2024.