1 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2026
Turno: Único
Autor: João Alfredo
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SANTO TERÇO.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Ivanilza Borges
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INSTITUI O PROGRAMA "MÃES DO CAMPO", VOLTADO À VALORIZAÇÃO, BEM-ESTAR E CUIDADO COM A AUTOESTIMA DAS MULHERES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade serão deliberadas, primeiramente:
a Subemenda n.º 1 apresentada à Emenda n.º 1 do Projeto de Lei n.º 31/2026;
a Emenda n.º 1 apresentada ao Projeto de Lei n.º 31/2026;
a Emenda n.º 2 apresentada ao Projeto de Lei n.º 31/2026;
a Emenda n.º 3 apresentada ao Projeto de Lei n.º 31/2026; e
em seguida deliberado o próprio Projeto de Lei n.º 31/2026.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Ivanilza Borges
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR THIAGO ASSUNÇÃO SETÚBAL.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 296 de 2026
Turno: Único
Autor: João Alfredo
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REQUER SEJA SOLICITADO REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE BRIGADA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS AMBIENTAIS, COM APOIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 298 de 2026
Autor: Professor Diego
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DAS RUAS CELINA LISBOA E BURITIS.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 299 de 2026
Autor: Aninha
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO À INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TADEU FELISBERTO SILVA CALDEIRA, PRÓXIMO AO Nº 581, BAIRRO ÁGUA BRANCA 2, EM NOSSA CIDADE.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 297 de 2026
Autores: João Alfredo, Aninha, Eugênio Ferreira, Lucas Unaí Denúncia
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REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES RELACIONADAS À UTI PEDIÁTRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO.
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Matéria não votada
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8 - Moção de Congratulação nº 89 de 2026
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM MOTO CLUBE MACANUDOS PELO SUCESSO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, ENTRE OS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2026, DO UNAÍ MOTO FEST - 12º ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS E TRICICLISTAS.
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Matéria não votada
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9 - Mensagem nº 198 de 2026
Autor: Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
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COMUNICA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.º 44/2026.
Obs.: INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA MEDIANTE CONSULTA AO PLENÁRIO.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Arara
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DISPÕES SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DO USUÁRIO PELOS DÉBITOS REFERENTES AO CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNIMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA MEDIANTE CONSULTA AO PLENÁRIO. VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO N.º 1 EM PRIMEIRO TURNO.
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Matéria não votada
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