Ordem do Dia/Expediente: 8 - Requerimento nº 158 de 2026 em 18ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (18ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requerimento nº 158 de 2026

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES À OBRA DO ANEL VIÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO: I – QUAL A ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À EXECUÇÃO DA OBRA DO ANEL VIÁRIO, ESPECIFICANDO SE OS VALORES SÃO PROVENIENTES DE RECURSOS PRÓPRIOS, ESTADUAIS, FEDERAIS, CONVÊNIOS, FINANCIAMENTOS OU EMENDAS PARLAMENTARES; II – QUAL O VALOR TOTAL PREVISTO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA E QUAL O MONTANTE JÁ EMPENHADO E PAGO ATÉ A PRESENTE DATA; III – EM CASO POSITIVO, QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PROJETO E DO PROCESSO LICITATÓRIO DA OBRA; IV – SE O ACESSO E AS INTERVENÇÕES RELACIONADAS À OBRA POSSUEM APROVAÇÃO, AUTORIZAÇÃO OU ANUÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT; V – EM CASO POSITIVO, QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DOS DOCUMENTOS, PARECERES TÉCNICOS, LICENÇAS OU AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS PELO DNIT REFERENTES AO EMPREENDIMENTO; VI – QUAL O [...]

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