Matérias da Ordem do Dia (18ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIBERAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.

RECONHECE O PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA FINS DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, CORRESPONDENTE AO QUINQUÊNIO, E DE LICENÇA -PRÊMIO, E AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DOS EFEITOS FINANCEIROS DO QUINQUÊNIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ - MG.

DELIBERAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE UNAÍ – AMU, FUNDADA EM 07 DE AGOSTO DE 1986, EM DATA A SER AGENDADA PELA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O DEBATE SOBRE PROGRAMAS E AÇÕES VOLTADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM NOSSA CIDADE, PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM DATA A SER AGENDADA JUNTO A MESA DIRETORA DESSA CASA DE LEIS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INTENSIFICAÇÃO DA COBRANÇA E DA FISCALIZAÇÃO JUNTO À EMPRESA TERCEIRIZADA SISTEMMA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, VISANDO À IMEDIATA REGULARIZAÇÃO E ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA GOIÁS, NA ALTURA DO NÚMERO 230, ESPECIFICAMENTE ONDE FICA A CURVA.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 44/2026, QUE DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA E REORGANIZAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS À MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM DATA A SER AGENDADA JUNTO A MESA DIRETORA DESSA CASA DE LEIS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES À OBRA DO ANEL VIÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO: I – QUAL A ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À EXECUÇÃO DA OBRA DO ANEL VIÁRIO, ESPECIFICANDO SE OS VALORES SÃO PROVENIENTES DE RECURSOS PRÓPRIOS, ESTADUAIS, FEDERAIS, CONVÊNIOS, FINANCIAMENTOS OU EMENDAS PARLAMENTARES; II – QUAL O VALOR TOTAL PREVISTO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA E QUAL O MONTANTE JÁ EMPENHADO E PAGO ATÉ A PRESENTE DATA; III – EM CASO POSITIVO, QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PROJETO E DO PROCESSO LICITATÓRIO DA OBRA; IV – SE O ACESSO E AS INTERVENÇÕES RELACIONADAS À OBRA POSSUEM APROVAÇÃO, AUTORIZAÇÃO OU ANUÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT; V – EM CASO POSITIVO, QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DOS DOCUMENTOS, PARECERES TÉCNICOS, LICENÇAS OU AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS PELO DNIT REFERENTES AO EMPREENDIMENTO; VI – QUAL O [...]

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES CERCA DA AÇÃO DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, E DEMAIS MATERIAIS INSERVÍVEIS DIVULGADA NO MUNICÍPIO PELA EMPRESA TERCEIRIZADA SISTEMMA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. I – SOBRE O CRONOGRAMA OFICIAL DA AÇÃO DE RECOLHIMENTO REALIZADA PELA EMPRESA SISTEMMA; II – ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS MOTIVOS DA NÃO EXECUÇÃO DO SERVIÇO EM DETERMINADAS LOCALIDADES; III – QUAIS ORIENTAÇÕES OFICIAIS DEVEM SER REPASSADAS À POPULAÇÃO QUANTO AOS MATERIAIS ATUALMENTE EXPOSTOS NAS VIAS PÚBLICAS.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR DIOGO AUGUSTO DE ALMEIDA GARRETT PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, COMO MÉDICO, DESDE 2025.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR TIAGO DA ROSA OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DO ESPORTE DE AVENTURA, DO TURISMO E DA PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DESDE 2021.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA UNIÃO FERRAGENS E AÇO LTDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES DESDE JANEIRO DE 2018.