Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 em 26ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (26ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL, DE QR CODE CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MÉDICOS PLANTONISTAS E O RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO, NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
OBSERVAÇÃO: na oportunidade serão deliberadas, primeiramente, em turno único de discussão e votação, as Emendas n.ºs 1 e 2, partes integrantes do Parecer n.º 88/2026, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com
relatoria da Vereadora Ivanilza Borges (PL), ao Projeto de Lei n.º 1/2026, e em seguida deliberado o próprio Projeto de Lei n.º 1/2026.
relatoria da Vereadora Ivanilza Borges (PL), ao Projeto de Lei n.º 1/2026, e em seguida deliberado o próprio Projeto de Lei n.º 1/2026.