Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026 em 26ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (26ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
INSTITUI O PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE UNAÍ PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
OBSERVAÇÃO: o Projeto de Lei n.º 15/2026 recebeu Substitutivo, sendo que este Substitutivo recebeu emenda. Na oportunidade será deliberada, primeiramente, em turno único de discussão e votação, a Emendas n. 1 , parte integrante do Parecer n.º 145/2026, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Lucas Unaí Denúncia (Republicanos), ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 15/2026; e em seguida deliberado o próprio Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 15/2026.