20ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 15/06/2026 - 14:00 Encerramento: 15/06/2026 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Diego
Turno:
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL, DE QR CODE CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MÉDICOS PLANTONISTAS E O RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO, NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.
Anunciado para Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Nazareno Paulino
Turno: Único
ALTERA A LEI Nº 3.426, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO – AHACB”.


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
Parecer Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Nazareno Paulino
Turno: Único
ALTERA A LEI Nº 2.678, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL CLUBE DA VIOLA DE UNAÍ”


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
Parecer Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Eugênio Ferreira
Turno: Único
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO À DRA. KÁTIA ANALU SOUSA DE PAULA.


Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
Parecer Aprovado
5 - Requerimento nº 176 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Unaí Denúncia
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS DETALHADOS SOBRE O TEOR DA COMUNICAÇÃO INTERNA EMITIDA EM 20 DE MAIO DE 2026, REFERENTE A DESCONTOS NOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS EM CASO DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS.
Em Tramitação
6 - Moção de Congratulação nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Turno: Único
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR PAULO DIAS MAGALHÃES, PRESIDENTE DO CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS E DIRIGENTES DA IGREJA DE UNAÍ – COPEDIU -, EM RECONHECIMENTO À BRILHANTE PROMOÇÃO DA MARCHA PARA JESUS, OCORRIDA NO DIA 15 DE MAIO DE 2026, NESTE MUNICÍPIO, EVENTO QUE REUNIU A COMUNIDADE EM UM MOMENTO DE FÉ, UNIÃO E CELEBRAÇÃO CRISTÃ, FORTALECENDO OS VALORES ESPIRITUAIS E SOCIAIS EM NOSSA CIDADE.
Em Tramitação
7 - Moção de Congratulação nº 55 de 2026
Processo: -
Autores: Eugênio Ferreira, Aninha, João Alfredo, Lucas Unaí Denúncia
Turno: Único
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA KEREN HAPPUCK XAVIER RIBEIRO, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 2019, COMO NUTRICIONISTA CLÍNICA, COM FOCO EM DIABETES MELLITUS TIPO 1 E SELETIVIDADE ALIMENTAR.
Em Tramitação