30ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 21/09/2026 - 14:00 Encerramento: 21/09/2026 - 16:16
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anunciado para Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Diego
Turno: Único
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL, DE QR CODE CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MÉDICOS PLANTONISTAS E O RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO, NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer de Redação Final do Projeto de Lei n.º 1/2026, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que torna obrigatória a afixação, em local visível, de QR Code contendo informações sobre os médicos plantonistas e o responsável pelo plantão, nas unidades públicas de saúde do Município de Unaí, e dá outras providências.
Parecer Aprovado
5 - Requerimento nº 295 de 2026
Processo: -
Autor: João Alfredo
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM REALIZADAS ANÁLISES DA VIABILIDADE TÉCNICA E ESTRUTURAL DE UMA POSSÍVEL REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA POLITÉCNICA, VISANDO POSSIBILITAR A TRANSFERÊNCIA DO SETOR DE CENTRAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇO EM SAÚDE PARA O REFERIDO ESPAÇO, NESTE MUNICÍPIO.
Em Tramitação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: João Alfredo
Turno:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SANTO TERÇO.


Obs.: MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA, PARA VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO, MEDIANTE CONSULTA AO PLENÁRIO.
Parecer Apresentado