Matérias em Tramitação (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)

ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 70/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS DEMÓSTENES, - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ - APAE.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.304, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE “REGULAMENTA AS CONSTRUÇÕES IRREGULARES E CLANDESTINAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 13 DE JUNHO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS.”

INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PISCICULTURA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.