Requerimento nº 158 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

158

Data de Apresentação

21/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    21/05/2026

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES À OBRA DO ANEL VIÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO: I – QUAL A ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À EXECUÇÃO DA OBRA DO ANEL VIÁRIO, ESPECIFICANDO SE OS VALORES SÃO PROVENIENTES DE RECURSOS PRÓPRIOS, ESTADUAIS, FEDERAIS, CONVÊNIOS, FINANCIAMENTOS OU EMENDAS PARLAMENTARES; II – QUAL O VALOR TOTAL PREVISTO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA E QUAL O MONTANTE JÁ EMPENHADO E PAGO ATÉ A PRESENTE DATA; III – EM CASO POSITIVO, QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PROJETO E DO PROCESSO LICITATÓRIO DA OBRA; IV – SE O ACESSO E AS INTERVENÇÕES RELACIONADAS À OBRA POSSUEM APROVAÇÃO, AUTORIZAÇÃO OU ANUÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT; V – EM CASO POSITIVO, QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DOS DOCUMENTOS, PARECERES TÉCNICOS, LICENÇAS OU AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS PELO DNIT REFERENTES AO EMPREENDIMENTO; VI – QUAL O [...]

    Indexação

    Observação

    [...] CRONOGRAMA ATUALIZADO PARA EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DA OBRA.