Requerimento nº 158 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
158
Data de Apresentação
21/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
21/05/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES À OBRA DO ANEL VIÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO: I – QUAL A ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À EXECUÇÃO DA OBRA DO ANEL VIÁRIO, ESPECIFICANDO SE OS VALORES SÃO PROVENIENTES DE RECURSOS PRÓPRIOS, ESTADUAIS, FEDERAIS, CONVÊNIOS, FINANCIAMENTOS OU EMENDAS PARLAMENTARES; II – QUAL O VALOR TOTAL PREVISTO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA E QUAL O MONTANTE JÁ EMPENHADO E PAGO ATÉ A PRESENTE DATA; III – EM CASO POSITIVO, QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PROJETO E DO PROCESSO LICITATÓRIO DA OBRA; IV – SE O ACESSO E AS INTERVENÇÕES RELACIONADAS À OBRA POSSUEM APROVAÇÃO, AUTORIZAÇÃO OU ANUÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT; V – EM CASO POSITIVO, QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DOS DOCUMENTOS, PARECERES TÉCNICOS, LICENÇAS OU AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS PELO DNIT REFERENTES AO EMPREENDIMENTO; VI – QUAL O [...]
Indexação
Observação
[...] CRONOGRAMA ATUALIZADO PARA EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DA OBRA.