Matérias da Ordem do Dia (16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR CLAUDINEY LUIZ DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COMO MÉDICO NA ÁREA DE PEDIATRIA, DESDE 1996.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE UNAÍ, EM RECONHECIMENTO À SUA HISTÓRICA ATUAÇÃO NA DEFESA, FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO, BEM COMO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DESDE 1960.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR DIOGO SOARES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, COMO MÚSICO E CANTOR, DESDE 2010.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO CAVALCANTE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DESTACANDO-SE SUA ATUAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO RURAL, COMO SERVIDOR DA EMATER/MG DESDE 1984, E NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE, DESDE 2007.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA DELMA LOPES DE OLIVEIRA MACIEL, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO À FRENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CONTÁBEIS DO NOROESTE DE MINAS – APCN, ESPECIALMENTE PELOS MANDATOS CONSECUTIVOS EXERCIDOS NOS PERÍODOS DE 2022/2023 E 2024/2025.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GERES JOSÉ ALVES DA CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG, À FRENTE DA EMPRESA DENOMINADA CHURRASQUINHO DO CARECA, DESDE O ANO DE 2009.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS POR ATESTADO MÉDICO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO NA RUA EPIA - 01, NO SETOR DE MANSÕES CONCÓRDIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE TRÂNSITO NA AVENIDA CASTELO BRANCO, PRÓXIMO AO VIADUTO, QUE LIGA OS BAIRROS NOVO HORIZONTE, CIDADE NOVA, CANAÃ E SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NA RUA ALDEIA, EM FRENTE AO NÚMERO 849, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INTERIOR DO VIADUTO QUE LIGA OS BAIRROS NOVO HORIZONTE, CIDADE NOVA, CANAÃ E SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DO PLAYGROUND INFANTIL LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO PELOTÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, SITUADO NA RUA ALFA, BAIRRO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTINUIDADE DA REMOÇÃO DOS CANTEIROS LATERAIS EXISTENTES NO BAIRRO JACILÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO DE TRÂNSITO NO PRÓXIMO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, BEM COMO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS PARA SUPRIR A AUSÊNCIA DESSE PROFISSIONAL ATÉ A EFETIVA NOMEAÇÃO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS DIVERSAS IRREGULARIDADES CONSTATADAS NO EMPREENDIMENTO DENOMINADO CHACREAMENTO JARDIM, DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MARTINS CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, CONVIDANDO A COMUNIDADE LOCAL E AS AUTORIDADES, EM DATA A SER AGENDADA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na ocasião será deliberado em primeiro turno de discussão e votação plenária o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 16/2026, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que institui o Dia Municipal da Proclamação do Evangelho.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OFERTA DE ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO PARA APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH EM BEBÊS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG).

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em primeiro turno o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 12/2026, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos), que institui o Programa Municipal de Orientação Preventiva sobre Engasgamento, Aspiração de Corpo Estranho e Primeiros Socorros em Recém-Nascidos e Lactentes, no âmbito do Município de Unaí, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO À PRÁTICA DE ESPORTES ELETRÔNICOS – ESPORTS – COMO ATIVIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, primeiramente, será deliberada, em turno único: a Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 102/2026, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Ivanilza Borges (PL), ao Projeto de Lei n.º 5/2026 e em seguida o próprio Projeto de Lei n.º 5/2026.

ALTERA A LEI Nº 2.933, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

OBSERVAÇÃO: na ocasião, o Projeto de Lei n.º 30/2026, emendado, será deliberado em segundo turno de discussão e votação plenária.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE “AGENTE SOCIAL” PARA “EDUCADOR SOCIAL” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, o Projeto de Lei n.º 2/2026, será deliberado em segundo turno de discussão e votação plenária.