Matérias da Ordem do Dia (23ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ALTERA A LEI N.º 3.630, DE 13 DE ABRIL DE 2023 QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO PROGRAMA MINHA CASA; AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NOS BAIRROS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

VOTAÇÃO DA EMENDA N.º 1 EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO DO PROJETO EM PRIMEIRO TURNO.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 3-A, DE 1991, DE 16 DE OUTUBRO DE 1991, QUE “CONTÉM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE UNAÍ (MG).”

VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA RUA MATIAS NUNES DE SOUZA NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA OTÁVIO ARAÚJO E A AVENIDA SALUSTIANO CALDEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NAS PROXIMIDADES DO BICICLETÁRIO DA ESCOLA ESTADUAL DOMINGOS PINTO BROCHADO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DOS BAIRROS SETOR DE MANSÕES SUL, CONCÓRDIA E KAMAYURÁ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GERIATRA COM REGISTRO DE ESPECIALIDADE PARA ATENDIMENTO A IDOSOS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJSA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ELABORAÇÃO E ENTREGA DE KITS DE BOAS-VINDAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS EMPOSSADOS CONTENDO ESTATUTO DO SERVIDOR E PLANO DE CARGOS E CARREIRAS EM FORMATO DE BOLSO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ELABORAÇÃO E ENTREGA DE KITS DE LICENCIAMENTO PARA EMPREENDIMENTOS (OBRAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU INDUSTRIAIS) EM PROCESSO DE OBTENÇÃO DE ALVARÁ CONTENDO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO DE POSTURAS E CÓDIGO DE OBRAS, CONFORME O CASO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO DIÁRIO DA CASA DO ARTESÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE QUADRA DE AREIA E PETECA NO BAIRRO BELA SERRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, AÇÕES E GESTÕES JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (CORREIOS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE ENTREGAS DE ENCOMENDAS NOS BAIRROS MANSÕES SUL, CHÁCARAS MANSÕES CONCÓRDIA E MANSÕES ELDORADO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) COM FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO PSF DO BAIRRO CANABRAVA, NESTE MUNICÍPIO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O ROTARY CLUBE UNAÍ CENTENÁRIO EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA 1 8ª EDIÇÃO DO LEILÃO BENEFICENTE ARCA DE NOÉ, PROMOVENDO A SOLIDARIEDADE, DESDE 2009.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MAURO EURICO GUIMARÃES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS MUNÍCIPES DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO INSTITUTO INSPIRAR, DESDE 2024.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR WELLINGTON MOREIRA DOS REIS EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO JATAÍ E PELA DEDICAÇÃO A PROJETOS SOCIAIS VOLTADOS À TERCEIRA IDADE, DESDE 24 DE OUTUBRO DE 2020.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS DE UNAÍ - ACAU - PELO SUCESSO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO 4º ENCONTRO REGIONAL DE CARROS ANTIGOS DE UNAÍ, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE JUNHO DE 2026, PROMOVENDO MAIS UMA VEZ UM AMBIENTE MULTICULTURAL E ACOLHEDOR, COM DIVERSAS ATRAÇÕES E GRANDE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL E REGIONAL.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR LUCAS DANIEL CARVALHO OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DESTACANDO-SE, DESDE 2015, POR SUA ATUAÇÃO COMO PROFESSOR, EMPREENDEDOR EDUCACIONAL E INCENTIVADOR DA FORMAÇÃO ACADÊMICA E PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ADRIANO FRANCISCO DE TOLEDO MEDEIROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, COMO BOMBEIRO MILITAR DESDE 2009.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR VALDAIR ANTÔNIO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AO DESTAQUE ALCANÇADO COMO COMPOSITOR DA MÚSICA “MAIOR RIQUEZA”, OBRA QUE VEM OBTENDO EXPRESSIVO SUCESSO NAS RÁDIOS E PLATAFORMAS DIGITAIS EM TODO O BRASIL.