Matérias da Ordem do Dia (32ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE, ERRADICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ESPÉCIE MURTA, MURTA-DE-CHEIRO OU FALSA MURTA (MURRAYA PANICULATA) NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NA MODALIDADE DE COMPRA E VENDA, EM FAVOR DE ELMIRO NUNES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 1, apresentada pelo Vereador Lucas Unaí
Denúncia (Republicanos), ao Projeto de Lei n.º 40/2026 e em seguida deliberado, em primeiro turno, o próprio Projeto de Lei n.º 40/2026.

DISPÕES SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DO USUÁRIO PELOS DÉBITOS REFERENTES AO CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNIMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na ocasião será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 51/2026, de autoria do Vereador Paulo Arara (União Brasil), que altera a Lei n.º 2.309, de 8 de julho de 2005, que reinstitui e reestrutura o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Saae –, modifica sua denominação, atribui-lhe novas competências e dá outras providências.

CONCEDE A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO SENHOR FLORIANO ANTÔNIO RATKIEWICZ.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CANABRAVA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1544, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO ÁGUA BRANCA II, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA E PLACA DE SINALIZAÇÃO NO REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA AVENIDA OTÁVIO ARAÚJO Nº 434, BAIRRO CANÃA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA ALAMEDA DAS OLARIAS, BAIRRO POLITÉCNICA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 20, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MARGINAL DA RODOVIA LOCALIZADA PARALELAMENTE AO BAIRRO RIVIERA PARK, EM UNAÍ-MG.