Matérias da Ordem do Dia (33ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ivanilza Borges
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA ESTENDER A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPTU PARA A PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA, CÂNCER. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NA MODALIDADE DE COMPRA E VENDA, EM FAVOR DE ELMIRO NUNES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE, ERRADICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ESPÉCIE MURTA, MURTA-DE-CHEIRO OU FALSA MURTA (MURRAYA PANICULATA) NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 308 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Diego
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTO À CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., PARA VIABILIZAR A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E A LIGAÇÃO DE ENERGIA NA RUA JAÇANÃ, BAIRRO KAMAIURÁ. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 310 de 2026
Processo: -
Autor: Ivanilza Borges
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR CARLINHOS DEMÓSTENES, A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO OUTUBRO ROSA – PREVENÇÃO, INFORMAÇÃO E CUIDADO COM A SAÚDE DA MULHER, A SER REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Moção de Congratulação nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Arara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE DE FUTEBOL LAJES FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO, DO CAMPEONATO RURALÃO 20026 REALIZADO NO DIA 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NO ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Moção de Congratulação nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Eugênio Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR FREDERICO ANDRADE MAURICIO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, À SUA DEDICAÇÃO À EDUCAÇÃO E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE UNAIENSE AO LONGO DE MAIS DE 23 ANOS DE ATUAÇÃO JUNTO À CNEC UNAÍ. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Moção de Congratulação nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: João Alfredo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO INSTITUTO AÇÃO, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO EM BENEFÍCIO DE PESSOAS E COMUNIDADES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, BEM COMO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ DESDE 2023. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Moção de Congratulação nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: Aninha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LUDMILA MARTINS DE MELO FURTADO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO PROFISSIONAL, EMPREENDEDORISMO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO DE UNAÍ, DESDE 2021. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Moção de Congratulação nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: Eugênio Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA MECANIKAR MECÂNICA ELETRICA E PEÇAS, EM RECONHECIMENTO À QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO RAMO AUTOMOTIVO E PELA DEDICAÇÃO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE UNAÍ E REGIÃO. - - |
Não há resultado |