13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 27/04/2026 - 14:00 Encerramento: 27/04/2026 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Aninha
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE MONITOR PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA ZONA RURAL, ESPECIFICAMENTE NA LINHA 307, QUE REALIZA O TRAJETO DE IDA E VOLTA DA FAZENDA 4 GERAÇÕES ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Em Tramitação
2 - Requerimento nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: Ivanilza Borges
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CANABRAVA NA ALTURA DOS Nº 1480 E 1575, BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Em Tramitação
3 - Requerimento nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: Serginho Da Rádio
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE MÃO DUPLA NA VIA MARGINAL LOCALIZADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE ACESSO AO BAIRRO RIVIERA ATÉ AS PROXIMIDADES DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE -, AO LADO DO UNAÍ COLINA CLUBE, NESTE MUNICÍPIO.
Em Tramitação
4 - Requerimento nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: Aninha
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO Nº 199/2025, FIRMADO COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. I – QUAL O STATUS ATUAL DO CONTRATO Nº 199/2025; II – QUAIS ETAPAS JÁ FORAM CONCLUÍDAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL; III – QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA DAR ANDAMENTO E EFETIVIDADE AO REFERIDO CONTRATO; IV – QUAIS FATORES TÊM IMPEDIDO OU RETARDADO A PLENA EXECUÇÃO DO CONTRATO E A CONSEQUENTE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO; V – HÁ PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO; VI – QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA VIABILIZAR, COM URGÊNCIA, O CREDENCIAMENTO E A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA ESTACIONAMENTO DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; VII – ENQUANTO NÃO FINALIZADO O PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO, EXISTE ALGUMA [...]
Em Tramitação
5 - Requerimento nº 116 de 2026
Processo: -
Autores: Aninha, João Alfredo
Turno: Único
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES RELACIONADAS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ: I – ENCAMINHAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ATERRO, EQUIPE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, VARRIÇÃO MANUAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, VARRIÇÃO MECANIZADA, ROÇAGEM E CAPINA, PINTURA DE MEIO-FIO, LIMPEZA MANUAL E MECANIZADA DE CÓRREGOS, LIMPEZA MECANIZADA DE BOCAS DE LOBO E BUEIROS, BEM COMO DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, INCLUINDO EDITAL, ANEXOS, PROPOSTAS APRESENTADAS E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES; II – ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME, BEM COMO DE EVENTUAIS TERMOS ADITIVOS, CONSIDERANDO QUE O REFERIDO CONTRATO NÃO SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO PORTAL [...]
Em Tramitação
6 - Moção de Congratulação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Ivanilza Borges
Turno:
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR WALDIR SILVA JÚNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS MUNÍCIPES DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE POLICIAL MILITAR, DESDE 2014.
Em Tramitação
7 - Moção de Congratulação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Eugênio Ferreira
Turno:
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ESCOLA DE JIU-JITSU OCTAGON TEAM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, DESDE O ANO DE 2019, ATUANDO NA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS, COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA DISCIPLINA, HONRA, LEALDADE, RESPEITO, ATITUDE E ESPÍRITO DE FAMÍLIA.
Em Tramitação
8 - Moção de Congratulação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Nazareno Paulino
Turno:
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA GENI MARIA DE CARVALHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA CONDIÇÃO DE PROTETORA DE ANIMAIS ABANDONADOS, DESDE 1995.
Em Tramitação
9 - Moção de Congratulação nº 13 de 2026
Processo: -
Autores: Lucas Unaí Denúncia, Aninha, Eugênio Ferreira, João Alfredo
Turno:
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GLEITON PEREIRA SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA QUALIDADE DE POLICIAL MILITAR.


Obs.: OBSERVAÇÃO; na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 13/2026, de autoria do Vereador Lucas Unaí Denúncia (Republicanos), com o senhor Gleiton Pereira Santana pelos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes, no período de 2017 a 2026, na área de segurança pública como Policial Militar.
Em Tramitação