Pesquisar Matéria Legislativa

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 516, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

ALTERA OS ARTIGOS 33 E 48 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, CONSUBSTANCIADA NO DESPACHO ID 6989FD, QUE DEIXOU DE RECEBER OS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS SOB OS IDS 66656E E 669F1B, QUE OBJETIVAVAM A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI - PARA APURAR POSSÍVEL VAZAMENTO DE DOCUMENTOS SIGILOSOS E DADOS SENSÍVEIS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

RECURSO CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS - CCLJRDH - QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 103/2025, POR INCONSTITUCIONALIDADE.

RECURSO CONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA EM RELAÇÃO À AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 17/6/2026.

DENUNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR FELIPE TÁ NA HORA

DENÚNCIA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS DE PARLAMENTAR DESTA CASA.

DENUNCIA POSSÍVEL QUEBRA DE DECORO EM DESFAVOR DA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR EM FACE DOS VEREADORES QUE ESPECIFICA.

REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL RODRIGUES DA MOTA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA HELENA MARTINS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2026.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO, LOCALIZADO NO BAIRRO DIVINEIA, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA RUA IPIRANGA PRÓXIMA AO Nº 65 LOCALIZADOS NO BAIRRO CHÁCARA RIO PRETO, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA, A TROCA DE LÂMPADAS E INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS GRAÚNA E CIPOTIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO KAMAYURÁ, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA RICARDO LEPESQUEUR CAMPOS 141, BAIRRO TERRA NOVA, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA TADEU FELISBERTO SILVA CALDEIRA, NO BAIRRO ÁGUA BRANCA, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DO PRONTO ATENDIMENTO DOMINGOS GOMES DANTAS, EM NOSSA CIDADE: I – QUANTOS OBSTETRAS ESTÃO ATENDENDO, QUANTAS VEZES NA SEMANA E EM QUAIS HORÁRIOS? II – OS OBSTETRAS CONSEGUEM ATENDER TODAS AS GESTANTES DO MUNICÍPIO, COMO É A LOGÍSTICA DE ATENDIMENTO? III – QUANTOS ATENDIMENTOS DE OBSTETRÍCIA SÃO REALIZADOS MENSALMENTE?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA DO CURIÓ, PRÓXIMO AO Nº 110, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA BRANCA 2, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MARCO LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA RONCADOR COM A RUA BURITIS, LOCALIZADA NO CENTRO DA NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE 6,79% NA RENUMERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PERCENTUAL APLICADO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE 6,79% NA RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PERCENTUAL APLICADO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DESGASTADA DE TRÂNSITO NA RUA MARCO LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA DA VEGETAÇÃO AO LONGO DA SUBIDA DA TORRE NA SERRA DO TAQUARIL, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO FRANCO, VIA QUE PASSA PELA PENITENCIÁRIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR, QUE DÁ ACESSO AO PA SÃO JOÃO BATISTA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ALCÍNO JOSÉ DA ROCHA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 477, NO BAIRRO NOVA CANAÃ.

REQUR SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DA RUA NOVA REPÚBLICA NO BAIRRO CACHOEIRA, NESSE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR, PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA YPÊ, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 169, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO RIVIERA PARK, NESSE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, AÇÕES E GESTÕES NO SENTIDO DE INSTALAR REDE DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DRENAGEM PLUVIAL EM TODAS AS RUAS DO SETOR DE CHÁCARA PARK AREIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO RIVIERA PARK NESSE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CEDER O CORETO DA CHAMADA “PRAÇA DO CORETO” À POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, PARA FINS DE APOIO OPERACIONAL, BASE COMUNITÁRIA OU PONTO DE PRESENÇA OSTENSIVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO IUNA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ARTUR VIEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026.

REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ARLETE PEREIRA SANTANA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ALZIRA MARIA DA SILVA MARQUES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VÊNUS, BAIRRO PARQUE CANABRAVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO ALAIR VAZ DE OLIVEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2026.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS DO DISTRITO DE GARAPUAVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LEDA CORREA LACERDA DE REIS, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026.

REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHORA JOANA DARQUE P. DE SOUSA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2026.

REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SERGIO BRAGA ANDRADE PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS NO POVOADO DE CHAPADINHA, MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE UM MONUMENTO BANCO VERMELHO PARA CONSCIENTIZAÇÃO NA LUTA PELO FIM DO FEMINICÍDIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE ÓCULOS INTELIGENTES PARA ALUNOS DEFICIENTES VISUAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER EM NOSSA CIDADE.