Matérias da Ordem do Dia (21ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ALTERA A LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, E A LEI N.º 3.857, DE 29 DE ABRIL DE 2025.

VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.

ALTERA A LEI Nº 2.134, DE 10 DE JULHO DE 2003, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PRODUTORES CASEIROS DE UNAÍ (MG), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NA RUA CANABRAVA ESQUINA COM A RUA LUIZ ALVES, BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI VISANDO À REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DA FUNÇÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA COM O OBJETIVO DE INSTITUIR GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUE, QUANDO FORMALMENTE DESIGNADOS, EXERÇAM ESSA FUNÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.250, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA.

VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR CARLINHOS DEMOSTENES A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS JUNTO A PRESIDÊNCIA.

VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES EM FRENTE AO NÚMERO 239, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.

REQUER SEJA SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR CARLINHOS DEMÓSTENES A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO SOLEN E EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTADO À EDUCAÇÃO. EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS JUNTO A PRESIDÊNCIA.

VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE RURALMINAS.

VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE RURALMINAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS DE DUPLICAÇÃO REALIZADAS NA MG-188, NAS PROXIMIDADES DA BOCA DA PONTE, NESTE MUNICÍPIO : I QUAL O MOTIVO DE TRECHOS RECÉM-ASFALTADOS ESTAREM SENDO POSTERIORMENTE QUEBRADOS E REFEITOS DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA?; II EXISTE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DO MUNICÍPIO ACOMPANHANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS?; III EM CASO DE DANOS, RETRABALHO OU DESPERDÍCIO DE MATERIAL, QUEM É O RESPONSÁVEL PELOS CUSTOS E PREJUÍZOS GERADOS: O MUNICÍPIO OU A EMPRESA EXECUTORA DA OBRA?; IV HÁ PREVISÃO DE CONCLUSÃO DEFINITIVA DA OBRA NO REFERIDO TRECHO?

VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.