Matérias da Ordem do Dia (31ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SANTO TERÇO.

INSTITUI O PROGRAMA "MÃES DO CAMPO", VOLTADO À VALORIZAÇÃO, BEM-ESTAR E CUIDADO COM A AUTOESTIMA DAS MULHERES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade serão deliberadas, primeiramente:
a Subemenda n.º 1 apresentada à Emenda n.º 1 do Projeto de Lei n.º 31/2026;
a Emenda n.º 1 apresentada ao Projeto de Lei n.º 31/2026;
a Emenda n.º 2 apresentada ao Projeto de Lei n.º 31/2026;
a Emenda n.º 3 apresentada ao Projeto de Lei n.º 31/2026; e
em seguida deliberado o próprio Projeto de Lei n.º 31/2026.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR THIAGO ASSUNÇÃO SETÚBAL.

REQUER SEJA SOLICITADO REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE BRIGADA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS AMBIENTAIS, COM APOIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DAS RUAS CELINA LISBOA E BURITIS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO À INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TADEU FELISBERTO SILVA CALDEIRA, PRÓXIMO AO Nº 581, BAIRRO ÁGUA BRANCA 2, EM NOSSA CIDADE.

REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES RELACIONADAS À UTI PEDIÁTRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM MOTO CLUBE MACANUDOS PELO SUCESSO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, ENTRE OS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2026, DO UNAÍ MOTO FEST - 12º ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS E TRICICLISTAS.

COMUNICA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.º 44/2026.

INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA MEDIANTE CONSULTA AO PLENÁRIO.

DISPÕES SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DO USUÁRIO PELOS DÉBITOS REFERENTES AO CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNIMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA MEDIANTE CONSULTA AO PLENÁRIO. VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO N.º 1 EM PRIMEIRO TURNO.