Matérias em Tramitação (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)

DENUNCIA POSSIVEL INADEQUAÇÃO EM PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO ETNICA EM CERTAME PÚBLICO.

SOLICITA APURAÇÃO E FISCALIZAÇÃO SOBRE GRAVES DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO E FRAUDES NO HOSPITAL MUNICIPAL.

CONCEDE O TÍTULO A MÃE DO ANO À SENHORA SEBASTIANA MEDEIROS DE SOUSA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À CJA COMERCIO DE CEREAIS LTDA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO AGROPECUÁRIO A COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE UNAÍ E NOROESTE DE MINAS GERAIS – COOPERAGRO

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO AO SENHOR AILTON CESAR RODRIGUES.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO AGROPECUÁRIO AO SENHOR ALMIRZITO GONÇALVES DA CUNHA.

CONCEDE A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO SENHOR FLORIANO ANTÔNIO RATKIEWICZ.

ALTERA A LEI N° 2.309, DE 08 DE JULHO DE 2005, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ESTABELECER QUE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NÃO SEJAM COMPUTADOS NO PERÍDIO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO DESTINADO AOS MORADORES DOS BAIRROS MAMOEIRO, SANTA CLARA, INDUSTRIAL E BELA SERRA, GARANTINDO DESLOCAMENTO ATÉ A REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.