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RQ 133/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR RODOLPHO CAMPOS ROCHA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 5 DE MAIO DE 2026.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:  Evaldo Da Saúde
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2026
Última Ação:   Manifestação de pesar inserida na ata da reunião plenária do dia 11/5/2026.
Texto Original

RQ 134/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PAULO DONIZET CRUZ MATOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DE 2026.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:  Dorinha Melgaço
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2026
Última Ação:   Manifestação de pesar inserida na ata da reunião plenária do dia 11/5/2026.
Texto Original

RQ 135/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO NA RUA EPIA - 01, NO SETOR DE MANSÕES CONCÓRDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:  Serginho Da Rádio
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 18/5/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original

RQ 136/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, ARBORIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA FREI ESTEVÃO E A RUA PAU D’ÓLEO, NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:  Ivanilza Borges
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 25/5/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original

RQ 137/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DEBATER E BUSCAR SOLUÇÕES PARA AS CONDIÇÕES DE ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI – UFVJM QUE RESIDEM EM UNAÍ E REGIÃO.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Aninha
Eugênio Ferreira
João Alfredo
Lucas Unaí Denúncia
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovado o Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 137/2026, em turno único, no dia 1º/6/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e um ausência.
Texto Original

RQ 138/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG – GESTÕES E AÇÕES PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL CONHECIDO COMO “BECO DAS OLARIAS”, SITUADO NA RUA DAS OLARIAS, NA ALTURA DOS NÚMEROS 245 A 261 E 1019 A 1085, NO BAIRRO POLITÉCNICA.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Evaldo Da Saúde
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 18/5/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original

RQ 139/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE – GESTÕES E AÇÕES PARA A INSTALAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, REDE DE COLETA DE ESGOTO E DRENAGEM PLUVIAL URBANA NO LOCAL CONHECIDO COMO “BECO DAS OLARIAS”, SITUADO NA RUA DAS OLARIAS, NA ALTURA DOS NÚMEROS 245 A 261 E 1019 A 1085, NO BAIRRO POLITÉCNICA.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Evaldo Da Saúde
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 18/5/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original

RQ 140/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 98/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA DORINHA MELGAÇO, QUE “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMPANHIA DE TEATRO PÉ NA ESTRADA”.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Nazareno Paulino
Localização Atual:  Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Última Ação:   Deferido o Requerimento n.º 140/2026, nos termos do artigo 80, inciso III, alínea "f" da Resolução n.º 195/1992 e, consequentemente, o mesmo foi anexado ao Projeto de Lei n.º 98/2024.
Texto Original

RQ 141/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DO CONDOR COM A RUA DAS ARARAS NO BAIRRO ÁGUA BRANCA II.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Evaldo Da Saúde
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 18/5/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original

RQ 142/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CERCAMENTO DE PROTEÇÃO (TIPO “CERCADINHO”) NO PARQUINHO LOCALIZADO AO LADO DO CORPO DE BOMBEIROS, NAS PROXIMIDADES DO CÓRREGO, NA PRAÇA CONHECIDA COMO “PRAÇA DO BOMBA LANCHES”, SITUADA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Eugênio Ferreira
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 25/5/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original

RQ 143/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO EM APENAS UM DOS LADOS DA VIA, EM FRENTE À COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, PERTENCENTE À PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NA RUA BOLÍVIA, Nº 155.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Eugênio Ferreira
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 25/5/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original

RQ 144/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO LOCALIZADA AO LADO DO CEMITÉRIO NOVO, NA RUA DULCE TORRE BROCHADO, BEM COMO EM TODO O CALÇAMENTO DA RUA ALVORADA, NO BAIRRO PRIMAVERA.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Eugênio Ferreira
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 25/5/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original

RQ 145/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA NA RUA DULCE TORRES BROCHADO LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Aninha
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 25/5/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original

RQ 146/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER PARA CAPTAÇÃO DE LIXO NA RUA COLETOR ANTÔNIO GONÇALVES, NAS PROXIMIDADES DO Nº 51, BAIRRO JACILÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Eugênio Ferreira
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 25/5/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original

RQ 147/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA PREFEITO JOÃO COSTA COM A AVENIDA JOSÉ LUIZ ADJUTO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Eugênio Ferreira
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 25/5/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original

RQ 148/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM À UNAPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ, A SER REALIZADA NO MÊS DE JUNHO DE 2026, EM DATA A SER DEFINIDA, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Dorinha Melgaço
Aninha
Felipe Tá Na Hora
Ivanilza Borges
Paulo Arara
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 25/5/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original

RQ 149/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DO ESCORREGADOR LOCALIZADO NO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DO BAIRRO CANABRAVA – CORGUINHO, EM NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Aninha
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 25/5/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original

RQ 150/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PCMG, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE PROMOVER UM MUTIRÃO VISANDO A EMISSÃO DA NOVA CARTEIRA NACIONAL DE IDENTIDADE – CNI EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  Evaldo Da Saúde
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 18/5/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original

RQ 151/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO NÚCLEO DE ACOLHIMENTO DOS AMIGOS DE 4 PATAS JÂNIO AMORIM DA SILVA (CANIL MUNICIPAL), NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  Eugênio Ferreira
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 25/5/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original

RQ 152/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 16 ANOS DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE UNAÍ, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  Eugênio Ferreira
Aninha
João Alfredo
Lucas Unaí Denúncia
Paulo Arara
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 25/5/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original

RQ 153/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES CERCA DE LOTE VAGO LOCALIZADO NA RUA NOVA REPÚBLICA, NO BAIRRO CACHOEIRA, ESPECIALMENTE QUANTO: I – À REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO IMEDIATA NO IMÓVEL; II – À IDENTIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO RESPONSÁVEL PELO LOTE; III – ÀS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA LIMPEZA E RETIRADA DOS ENTULHOS ACUMULADOS NO LOCAL; IV – ÀS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AOS RISCOS SANITÁRIOS E DE SEGURANÇA DENUNCIADOS PELOS MORADORES DA VIZINHANÇA; V – À POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS VISANDO IMPEDIR A UTILIZAÇÃO IRREGULAR DO ESPAÇO E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES DA REGIÃO.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  Aninha
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 25/5/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original

RQ 154/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DAS EMENDAS Nº 2, 3, 4 E 5 AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 93/2025.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  Nazareno Paulino
Localização Atual:  Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
Última Ação:   Requerimento n.º 154/2026 anexado ao Projeto de Lei n.º 93/2025.
Texto Original

RQ 155/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ PEREIRA GONTIJO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DE 2026.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:  Olimpio Antunes
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026
Última Ação:   Manifestação de pesar inserida na ata da reunião plenária do dia 18/5/2026.
Texto Original

RQ 156/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHORA MARIA DO CARMO BARBOSA DA SILVA PELO LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17/05/2026.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:  Paulo Arara
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026
Última Ação:   Manifestação de pesar inserida na ata da reunião plenária do dia 18/5/2026.
Texto Original

RQ 157/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À MESA DIRETORA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO, PARA CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CAC) VISANDO A EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIDADE.

Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:  Lucas Unaí Denúncia
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 25/5/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original

RQ 158/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES À OBRA DO ANEL VIÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO: I – QUAL A ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À EXECUÇÃO DA OBRA DO ANEL VIÁRIO, ESPECIFICANDO SE OS VALORES SÃO PROVENIENTES DE RECURSOS PRÓPRIOS, ESTADUAIS, FEDERAIS, CONVÊNIOS, FINANCIAMENTOS OU EMENDAS PARLAMENTARES; II – QUAL O VALOR TOTAL PREVISTO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA E QUAL O MONTANTE JÁ EMPENHADO E PAGO ATÉ A PRESENTE DATA; III – EM CASO POSITIVO, QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PROJETO E DO PROCESSO LICITATÓRIO DA OBRA; IV – SE O ACESSO E AS INTERVENÇÕES RELACIONADAS À OBRA POSSUEM APROVAÇÃO, AUTORIZAÇÃO OU ANUÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT; V – EM CASO POSITIVO, QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DOS DOCUMENTOS, PARECERES TÉCNICOS, LICENÇAS OU AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS PELO DNIT REFERENTES AO EMPREENDIMENTO; VI – QUAL O [...]

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Aninha
Eugênio Ferreira
João Alfredo
Lucas Unaí Denúncia
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovado, em turno único, no dia 1º/6/2026, por treze votos favoráveis, um voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original

RQ 159/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE UNAÍ – AMU, FUNDADA EM 07 DE AGOSTO DE 1986, EM DATA A SER AGENDADA PELA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  João Alfredo
Aninha
Eugênio Ferreira
Lucas Unaí Denúncia
Paulo Arara
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovado, em turno único, no dia 1º/6/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original

RQ 160/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O DEBATE SOBRE PROGRAMAS E AÇÕES VOLTADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM NOSSA CIDADE, PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM DATA A SER AGENDADA JUNTO A MESA DIRETORA DESSA CASA DE LEIS.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Aninha
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovado, em turno único, no dia 1º/6/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original

RQ 161/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES CERCA DA AÇÃO DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, E DEMAIS MATERIAIS INSERVÍVEIS DIVULGADA NO MUNICÍPIO PELA EMPRESA TERCEIRIZADA SISTEMMA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. I – SOBRE O CRONOGRAMA OFICIAL DA AÇÃO DE RECOLHIMENTO REALIZADA PELA EMPRESA SISTEMMA; II – ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS MOTIVOS DA NÃO EXECUÇÃO DO SERVIÇO EM DETERMINADAS LOCALIDADES; III – QUAIS ORIENTAÇÕES OFICIAIS DEVEM SER REPASSADAS À POPULAÇÃO QUANTO AOS MATERIAIS ATUALMENTE EXPOSTOS NAS VIAS PÚBLICAS.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Aninha
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovado, em turno único, no dia 1º/6/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original

RQ 162/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 105/2025 À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA EMISSÃO DE PARECER NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS REGIMENTAIS.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Evaldo Da Saúde
Localização Atual:  Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Última Ação:   Recebido, numerado e publicado o Requerimento n.º 162/2026. Deferido pelo Presidente na forma como pedido. Anexado ao Projeto de Lei n.º 105/2025. Unaí, 21/5/2026. Vereador Carlinhos Demóstenes.
Texto Original

RQ 163/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INTENSIFICAÇÃO DA COBRANÇA E DA FISCALIZAÇÃO JUNTO À EMPRESA TERCEIRIZADA SISTEMMA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, VISANDO À IMEDIATA REGULARIZAÇÃO E ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Aninha
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovado, em turno único, no dia 1º/6/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original

RQ 164/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA GOIÁS, NA ALTURA DO NÚMERO 230, ESPECIFICAMENTE ONDE FICA A CURVA.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Serginho Da Rádio
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovado, em turno único, no dia 1º/6/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original

RQ 165/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 44/2026, QUE DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA E REORGANIZAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS À MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM DATA A SER AGENDADA JUNTO A MESA DIRETORA DESSA CASA DE LEIS.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Aninha
Eugênio Ferreira
João Alfredo
Lucas Unaí Denúncia
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovado, em turno único, no dia 1º/6/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original

RQ 166/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DAS DORES QUIRINO DE FREITAS, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2026.

Apresentação: 22 de Maio de 2026
Autor:  Professor Diego
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2026
Última Ação:   Manifestação de pesar inserida na ata da reunião plenária do dia 25/5/2026.
Texto Original

RQ 167/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CLEITON HENRIQUE DOS SANTOS, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2026.

Apresentação: 22 de Maio de 2026
Autor:  Professor Diego
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2026
Última Ação:   Manifestação de pesar inserida na ata da reunião plenária do dia 25/5/2026.
Texto Original

RQ 168/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL COM SEMINÁRIO PARA TRATAR SOBRE O TEMA “FAMÍLIA ACOLHEDORA: ACOLHER É TRANSFORMAR VIDAS”, A REALIZAR NO DIA 03 DE JUNHO DE 2026.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:  Dorinha Melgaço
Carlinhos Demóstenes
Felipe Tá Na Hora
Ivanilza Borges
Nazareno Paulino
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 25/5/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original

RQ 169/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR IGOR MACIEL PEREIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MAIO DE 2026.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:  Dorinha Melgaço
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
Última Ação:   Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária do dia 1º/6/2026.
Texto Original

RQ 170/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JURANDIR FRANCISCO DIAS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2026.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:  Dorinha Melgaço
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
Última Ação:   Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária do dia 1º/6/2026.
Texto Original

RQ 171/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI N.º 44/2026, ESPECIALMENTE QUANTO AOS IMPACTOS FINANCEIROS, ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DECORRENTES DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA. REQUER-SE SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I – IMPACTO FINANCEIRO E ESTRUTURAL: A) ESTIMATIVA DE IMPACTO FINANCEIRO DA CRIAÇÃO DA NOVA SECRETARIA; B) QUANTIDADE DE CARGOS PREVISTOS; C) ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ESTIMADA; D) PREVISÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS; E) PREVISÃO DE AQUISIÇÃO OU UTILIZAÇÃO DE VIATURAS; F) PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DE RADARES E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA; G) CONTRATOS PREVISTOS OU ESTIMADOS RELACIONADOS À OPERAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. II – ESTUDOS TÉCNICOS DA MUNICIPALIZAÇÃO: A) ESTUDOS TÉCNICOS QUE FUNDAMENTAM A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO; B) DADOS ESTATÍSTICOS DE [...]

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:  Aninha
Eugênio Ferreira
João Alfredo
Lucas Unaí Denúncia
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 8/6/2026, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
Texto Original

RQ 172/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE ACESSO DESTINADO À DESCIDA E SUBIDA DE BARCOS NAS PROXIMIDADES DA NOVA PONTE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO ANEL VIÁRIO.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:  Felipe Tá Na Hora
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 8/6/2026, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
Texto Original

RQ 173/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA RUA ANTÔNIO BROCHADO NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PATOS DE MINAS E A RUA ANTÔNIO GONÇALVES, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:  Nazareno Paulino
Felipe Tá Na Hora
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 8/6/2026, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
Texto Original

RQ 174/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO E A PINTURA DE FAIXA DESTINADA À VAGA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA RUA DJALMA TORRES, Nº 687, EM FRENTE AO STÚDIO BOA FORMA.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:  Serginho Da Rádio
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 8/6/2026, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
Texto Original

RQ 175/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHORA MARIA MADALENA LUIZ BRANDÃO, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1 DE JUNHO DE 2026.

Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:  Dorinha Melgaço
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Última Ação:   Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária no dia 8/6/2026.
Texto Original

RQ 176/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS DETALHADOS SOBRE O TEOR DA COMUNICAÇÃO INTERNA EMITIDA EM 20 DE MAIO DE 2026, REFERENTE A DESCONTOS NOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS EM CASO DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS.

Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:  Lucas Unaí Denúncia
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 15/6/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original

RQ 177/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LEVI GABRIEL DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 4 DE JUNHO DE 2026.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:  Dorinha Melgaço
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Última Ação:   Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária no dia 8/8/2026.
Texto Original

RQ 178/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ILDA DOS REIS FERNANDES, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:  Professor Diego
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Última Ação:   Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária no dia 8/6/2026.
Texto Original

RQ 179/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR OSMAR PEREIRA DE CASTRO, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:  Professor Diego
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Última Ação:   Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária no dia 8/6/2026.
Texto Original

RQ 180/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MAICON SIDNEY DE MORAES, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 7 DE JUNHO DE 2026.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:  Professor Diego
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Última Ação:   Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária no dia 8/6/2026.
Texto Original

RQ 181/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANTONELLA VARGAS DA MOTA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2026.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:  Professor Diego
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Última Ação:   Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária no dia 8/6/2026.
Texto Original

RQ 182/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NA RUA CANABRAVA ESQUINA COM A RUA LUIZ ALVES, BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Junho de 2026
Autor:  Eugênio Ferreira
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 22/6/2026, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Texto Original