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RQ 183/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS DE DUPLICAÇÃO REALIZADAS NA MG-188, NAS PROXIMIDADES DA BOCA DA PONTE, NESTE MUNICÍPIO : I QUAL O MOTIVO DE TRECHOS RECÉM-ASFALTADOS ESTAREM SENDO POSTERIORMENTE QUEBRADOS E REFEITOS DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA?; II EXISTE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DO MUNICÍPIO ACOMPANHANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS?; III EM CASO DE DANOS, RETRABALHO OU DESPERDÍCIO DE MATERIAL, QUEM É O RESPONSÁVEL PELOS CUSTOS E PREJUÍZOS GERADOS: O MUNICÍPIO OU A EMPRESA EXECUTORA DA OBRA?; IV HÁ PREVISÃO DE CONCLUSÃO DEFINITIVA DA OBRA NO REFERIDO TRECHO?

Apresentação: 10 de Junho de 2026
Autor:  Eugênio Ferreira
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 22/6/2026, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Texto Original

RQ 184/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI VISANDO À REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DA FUNÇÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA COM O OBJETIVO DE INSTITUIR GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA QUE, QUANDO FORMALMENTE DESIGNADOS, EXERÇAM ESSA FUNÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.250, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA.

Apresentação: 10 de Junho de 2026
Autor:  Eugênio Ferreira
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 22/6/2026, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Texto Original

RQ 185/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EDICARLOS DE JESUS SILVEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 9 DE JUNHO DE 2026.

Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:  Professor Diego
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2026
Última Ação:   Manifestação de pesar inserida em ata a reunião plenária do dia 15/6/2026.
Texto Original

RQ 186/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR CARLINHOS DEMOSTENES A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS JUNTO A PRESIDÊNCIA.

Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:  Ivanilza Borges
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 22/6/2026, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Texto Original

RQ 187/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES EM FRENTE AO NÚMERO 239, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:  Eugênio Ferreira
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 22/6/2026, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Texto Original

RQ 188/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR CARLINHOS DEMÓSTENES A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO SOLEN E EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTADO À EDUCAÇÃO. EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS JUNTO A PRESIDÊNCIA.

Apresentação: 12 de Junho de 2026
Autor:  Ivanilza Borges
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 22/6/2026, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.

RQ 189/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE RURALMINAS.

Apresentação: 12 de Junho de 2026
Autor:  Evaldo Da Saúde
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 22/6/2026, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Texto Original

RQ 190/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE RURALMINAS.

Apresentação: 12 de Junho de 2026
Autor:  Evaldo Da Saúde
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 22/6/2026, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Texto Original

RQ 191/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADO A TROCA DA CAIXA DE ESGOTO SITUADA NA RUA CORINA GONÇALVES NA ALTURA DO N.º 126 NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 15 de Junho de 2026
Autor:  Evaldo Da Saúde
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 30/6/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original

RQ 192/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE VISE A ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO BASEADO NO PGRCC – PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.

Apresentação: 15 de Junho de 2026
Autor:  Evaldo Da Saúde
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 30/6/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original

RQ 193/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI 10/2025 NOS TERMOS DO ARTIGO 246, INCISO VIII, DA RESOLUÇÃO Nº 195 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992.

Apresentação: 15 de Junho de 2026
Autor:  Lucas Unaí Denúncia
Localização Atual:  Autos de Proposição - AUTO-PROP
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2026
Última Ação:   Deferido o Requerimento n.º 193/2026, nos termos das alíneas "c" e "f" do inciso III do artigo 80 da Resolução n.º 195/1992 e, consequentemente, o mesmo foi anexado ao Projeto de Lei n.º 10/2025.
Texto Original

RQ 194/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE ATUALIZE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Junho de 2026
Autor:  Evaldo Da Saúde
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 10/8/2026, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
Texto Original

RQ 195/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À DIREÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS NO MUNICÍPIO: I – INFORMAR QUANTOS PACIENTES ENCONTRAM-SE ATUALMENTE INTERNADOS AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE CIRURGIA ORTOPÉDICA NO HOSPITAL MUNICIPAL; II – INFORMAR O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS DE URGÊNCIA E ELETIVAS NO MUNICÍPIO; III – ENCAMINHAR RELATÓRIO ATUALIZADO CONTENDO A FILA DE PACIENTES INTERNADOS AGUARDANDO PROCEDIMENTO ORTOPÉDICO, PRESERVANDO OS DADOS PESSOAIS PROTEGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE; IV – INFORMAR QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DEFINIÇÃO DA ORDEM DE REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS; V – INFORMAR SE OS PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS DO MUNICÍPIO SÃO REALIZADOS POR EMPRESA TERCEIRIZADA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO CONTRATO VIGENTE, SEUS ADITIVOS E A [...]

Apresentação: 15 de Junho de 2026
Autor:  Lucas Unaí Denúncia
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2026
Última Ação:   Referendo ao pedido de informação do Requerimento n.º 195/2026 (ver Documento Acessório).
Texto Original

RQ 196/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE O MUNICÍPIO ADOTE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À SELEÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO, MINISTRADO POR INSTITUIÇÃO DEVIDAMENTE CREDENCIADA JUNTO À SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO – SENATRAN. REQUEIRO, AINDA, QUE APÓS A CONCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO, OS PROFISSIONAIS HABILITADOS POSSAM ATUAR COMO EDUCADORES DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DESENVOLVENDO AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO, CIDADANIA, MOBILIDADE URBANA SEGURA E FORMAÇÃO DE COMPORTAMENTO RESPONSÁVEL NO TRÂNSITO.

Apresentação: 15 de Junho de 2026
Autor:  Dorinha Melgaço
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 30/6/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original

RQ 197/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DE LOTE SITUADO NA AVENIDA CASTRO ALVES, Nº 572, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Junho de 2026
Autor:  Lucas Unaí Denúncia
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 30/6/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original

RQ 198/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA PRISCILLA DA COSTA OLIVEIRA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026.

Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autor:  Eugênio Ferreira
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2026
Última Ação:   Manifestação de pesar inserida na ata da reunião plenária do dia 22/6/2026.
Texto Original

RQ 199/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATUALIZAR O COET- CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autor:  Evaldo Da Saúde
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 30/6/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original

RQ 200/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NA AVENIDA DELVITO ALVES EM FRENTE AO NÚMERO 411, BAIRRO DIVINÉIA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autor:  Eugênio Ferreira
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 30/6/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original

RQ 201/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS NA PISTA DE ACESSO AO BAIRRO BELA SERRA, NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE RAÇÃO DA CAPUL, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autor:  Eugênio Ferreira
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 30/6/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original

RQ 202/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RESTAURAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA CELINA LISBOA FREDERICO, Nº 323, EM FRENTE A LOTÉRICA TREVO DA SORTE.

Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autor:  Serginho Da Rádio
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 30/6/2026, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Texto Original

RQ 203/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA RUA MATIAS NUNES DE SOUZA NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA OTÁVIO ARAÚJO E A AVENIDA SALUSTIANO CALDEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autor:  Nazareno Paulino
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 3/8/2026, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Texto Original

RQ 204/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NAS PROXIMIDADES DO BICICLETÁRIO DA ESCOLA ESTADUAL DOMINGOS PINTO BROCHADO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autor:  Nazareno Paulino
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 3/8/2026, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Texto Original

RQ 205/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SÃO JOÃO E A RUA JÚLIA LARA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autor:  Nazareno Paulino
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2026
Última Ação:   Despacho da Presidência impugnar o Requerimento n.º 205/2026, de autoria do Vereador Nazareno Paulinho (PRD), em razão da prejudicialidade do objeto requerido (ver documento acessório). Unaí, 19/6/2026. Vereador Carlinhos Demóstenes.
Texto Original

RQ 206/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DOS BAIRROS SETOR DE MANSÕES SUL, CONCÓRDIA E KAMAYURÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autor:  Nazareno Paulino
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 3/8/2026, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Texto Original

RQ 207/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GERIATRA COM REGISTRO DE ESPECIALIDADE PARA ATENDIMENTO A IDOSOS, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autor:  Nazareno Paulino
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 3/8/2026, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Texto Original

RQ 208/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJSA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ELABORAÇÃO E ENTREGA DE KITS DE BOAS-VINDAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS EMPOSSADOS CONTENDO ESTATUTO DO SERVIDOR E PLANO DE CARGOS E CARREIRAS EM FORMATO DE BOLSO.

Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autor:  Nazareno Paulino
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 3/8/2026, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Texto Original

RQ 209/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ELABORAÇÃO E ENTREGA DE KITS DE LICENCIAMENTO PARA EMPREENDIMENTOS (OBRAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU INDUSTRIAIS) EM PROCESSO DE OBTENÇÃO DE ALVARÁ CONTENDO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO DE POSTURAS E CÓDIGO DE OBRAS, CONFORME O CASO.

Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autor:  Nazareno Paulino
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 3/8/2026, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Texto Original

RQ 210/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO DIÁRIO DA CASA DO ARTESÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autor:  Nazareno Paulino
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 3/8/2026, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Texto Original

RQ 211/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE QUADRA DE AREIA E PETECA NO BAIRRO BELA SERRA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autor:  Nazareno Paulino
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 3/8/2026, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Texto Original

RQ 212/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, AÇÕES E GESTÕES JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (CORREIOS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE ENTREGAS DE ENCOMENDAS NOS BAIRROS MANSÕES SUL, CHÁCARAS MANSÕES CONCÓRDIA E MANSÕES ELDORADO.

Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autor:  Nazareno Paulino
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 3/8/2026, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Texto Original

RQ 213/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) COM FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO PSF DO BAIRRO CANABRAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autor:  Ivanilza Borges
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 3/8/2026, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Texto Original

RQ 214/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS IMPACTOS DA COMUNICAÇÃO INTERNA S/Nº, DE 20 DE MAIO DE 2026, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD, QUE DETERMINA A INCIDÊNCIA DE DESCONTOS EM VERBAS REMUNERATÓRIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS AFASTADOS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO.

Apresentação: 19 de Junho de 2026
Autor:  Lucas Unaí Denúncia
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 10/8/2026, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
Texto Original

RQ 215/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EXISTENTES NA PRAÇA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, BEM COMO NAS RUAS LOCALIZADAS EM SEU ENTORNO.

Apresentação: 19 de Junho de 2026
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 10/8/2026, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
Texto Original

RQ 216/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E À IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOVA ESPERANÇA UNAÍ – ABNEU, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E A DISPONIBILIDADE PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS.

Apresentação: 19 de Junho de 2026
Autor:  Carlinhos Demóstenes
Localização Atual:  Vice-Presidente - VP
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 10/8/2026, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
Texto Original

RQ 217/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO (OLHO VIVO), NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Junho de 2026
Autor:  Paulo Arara
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 10/8/2026, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
Texto Original

RQ 218/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 2023, 2024, 2025 E 2026.

Apresentação: 19 de Junho de 2026
Autor:  Lucas Unaí Denúncia
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 10/8/2026, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
Texto Original

RQ 219/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE CANABRAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Junho de 2026
Autor:  Felipe Tá Na Hora
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 10/8/2026, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
Texto Original

RQ 220/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA DELVITO ALVES DA SILVA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 411, EM FRENTE À ESCOLA DE IDIOMAS LAIVEC, NO BAIRRO DIVINÉIA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Junho de 2026
Autor:  João Alfredo
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 10/8/2026, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
Texto Original

RQ 221/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADFO INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO SISTEMA DE AGENDAMENTO PARA EMISSÃO DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Junho de 2026
Autor:  João Alfredo
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 10/8/2026, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
Texto Original

RQ 222/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE APLICATIVO OU PLATAFORMA DIGITAL OFICIAL PARA O REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE DEMANDAS URBANAS APRESENTADAS PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Apresentação: 19 de Junho de 2026
Autor:  João Alfredo
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 10/8/2026, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
Texto Original

RQ 223/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A PREVENÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, BEM COMO DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Apresentação: 19 de Junho de 2026
Autor:  Lucas Unaí Denúncia
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 10/8/2026, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
Texto Original

RQ 224/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS DE UNAÍ, POR INTERMÉDIO DA 27ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB/MG, EM RECONHECIMENTO À RELEVÂNCIA DA ADVOCACIA PARA A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA, DEFESA DA CIDADANIA E FORTALECIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, EM DATA A SER AGENDADA PELA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA.

Apresentação: 19 de Junho de 2026
Autor:  Aninha
Eugênio Ferreira
João Alfredo
Lucas Unaí Denúncia
Paulo Arara
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 22/6/2026, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Texto Original

RQ 225/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO E A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL NECESSÁRIA EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Junho de 2026
Autor:  João Alfredo
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 10/8/2026, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
Texto Original

RQ 226/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO OLÍMPIO, LOCALIZADA NO BAIRRO MAMOEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Junho de 2026
Autor:  João Alfredo
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 10/8/2026, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
Texto Original

RQ 227/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA OS BAIRROS MAMOEIRO E SANTA CLARA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Junho de 2026
Autor:  Serginho Da Rádio
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 10/8/2026, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
Texto Original

RQ 228/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O APOIO AOS ARTESÃOS UNAIENSES NO TRANSPORTE PARA PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ARTESANATO EM TODO O BRASIL.

Apresentação: 19 de Junho de 2026
Autor:  Nazareno Paulino
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 10/8/2026, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
Texto Original

RQ 229/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, RELACIONADAS À OBRA DA UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO RIO PRETO (LOTEAMENTO ZÉ PEDRO), NESTE MUNICÍPIO: I – INFORMAR O ATUAL ESTÁGIO DE EXECUÇÃO DA OBRA DA UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO RIO PRETO (LOTEAMENTO ZÉ PEDRO); II – INFORMAR O PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DA OBRA ATÉ A PRESENTE DATA; III – INFORMAR SE A EXECUÇÃO DA OBRA ENCONTRA-SE DENTRO DO CRONOGRAMA ORIGINALMENTE PREVISTO, ESCLARECENDO, EM CASO NEGATIVO, OS MOTIVOS DOS EVENTUAIS ATRASOS; IV – INFORMAR QUAL A PREVISÃO ATUAL PARA CONCLUSÃO DA OBRA; V – INFORMAR QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR E ATENDIMENTO À COMUNIDADE; VI – ENCAMINHAR CÓPIA DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO DA OBRA, CASO EXISTENTE; VII – INFORMAR SE HÁ PENDÊNCIAS CONTRATUAIS, FINANCEIRAS, TÉCNICAS OU ADMINISTRATIVAS QUE POSSAM...

Apresentação: 19 de Junho de 2026
Autor:  João Alfredo
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 10/8/2026, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
Texto Original

RQ 230/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A REALIZAR-SE EM SETEMBRO DE 2026, PARA DISCUTIR A MOBILIDADE URBANA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Apresentação: 19 de Junho de 2026
Autor:  Nazareno Paulino
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 10/8/2026, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
Texto Original

RQ 231/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JOSÉ ANTÔNIO SOARES, NO BAIRRO SAGARANA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Junho de 2026
Autor:  Nazareno Paulino
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2026
Última Ação:   Aprovado em turno único, no dia 10/8/2026, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
Texto Original

RQ 232/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA SUBEMENDA Nº 3 À EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI 10/2025 E A EMENDA Nº 5 AO PROJETO DE LEI 10/2025 NOS TERMOS DO ARTIGO 247, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 195 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992.

Apresentação: 19 de Junho de 2026
Autor:  Lucas Unaí Denúncia
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2026
Última Ação:   Aprovado, em turno único, no dia 24/8/2026, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
Texto Original